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Sugestões e Reclamações / Re: Novo Visual Logo do Forum
« Última mensagem por eduardocmiranda em Setembro 16, 2021, 08:35:21 pm »
Gostei o formato de todos mas este é o que gostei mais
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Sugestões e Reclamações / A Bicicleta e o Código da Estrada em 2021
« Última mensagem por eduardocmiranda em Setembro 16, 2021, 06:44:48 pm »
Boas Pessoal, actualmente e como tudo houve uma actualização neste caso no Codigo da estrada e seria interssante para dar uma vista de olhos e ate podermos dar a nossa opinião.

Artigo 1.º
Definições legais

Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é atribuído neste artigo:

(…)
q) «Utilizadores vulneráveis» – peões e velocípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência;
(…)
bb) «Zona de coexistência» – zona da via pública especialmente concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito e sinalizada como tal.

Artigo 14.º-A
Rotundas

1- Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte comportamento:

a) Entrar na rotunda após ceder a passagem aos veículos que nela  circulam, qualquer que seja a via por onde o façam;
b) Se pretender sair da rotunda na primeira via de saída, deve ocupar a via da direita;
c) Se pretender sair da rotunda por qualquer das outras vias de saída, só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair, aproximando-se progressivamente desta e mudando de via depois de tomadas as devidas precauções;
d) Sem prejuízo do disposto nas alíneas anteriores, os condutores devem utilizar a via de trânsito mais conveniente ao seu destino.

2- Os condutores de veículos de tração animal ou de animais, de velocípedes e de automóveis pesados, podem ocupar a via de trânsito mais à direita, sem prejuízo do dever de facultar a saída aos condutores que circulem nos termos da alínea c) do n.º 1.
3- Quem infringir o disposto nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 e no n.º 2, é sancionado com coima de € 60 a € 300.

Artigo 17.º
Bermas e passeios

1- Os veículos só podem circular nas bermas ou nos passeios desde que o acesso aos prédios o exija, salvo as exceções previstas em regulamento local.
2- Sem prejuízo do disposto no número anterior, os velocípedes podem circular nasbermas fora das situações previstas, desde que não ponham em perigo ou perturbem os peões que nelas circulem.
3- Os velocípedes conduzidos por crianças até 10 anos podem circular nos passeios,desde que não ponham em perigo ou perturbem os peões.
4- Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de € 60 a € 300.

Artigo 18.º
Distância entre veículos

1- O condutor de um veículo em marcha deve manter entre o seu veículo e o que o precede a distância suficiente para evitar acidentes em caso de súbita paragem ou diminuição de velocidade deste, tendo em especial consideração os utilizadores vulneráveis.
2- O condutor de um veículo em marcha deve manter distância lateral suficiente para evitar acidentes entre o seu veículo e os veículos que transitam na mesma faixa de rodagem, no mesmo sentido ou em sentido oposto.
3- O condutor de um veículo motorizado deve manter entre o seu veículo e um velocípede que transite na mesma faixa de rodagem uma distância lateral de pelo menos 1,5 metros, para evitar acidentes.
4- Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 60 a € 300.

Artigo 25.º
Velocidade moderada

1 – Sem prejuízo dos limites máximos de velocidade fixados, o condutor deve moderar especialmente a velocidade:

a) À aproximação de passagens assinaladas na faixa de rodagem para a travessia de peões e ou velocípedes;
(…)
d) Nas zonas de coexistência;
e) À aproximação de utilizadores vulneráveis;
(…)

Artigo 32.º
Cedência de passagem a certos veículos

1 – Sem prejuízo do disposto no n.º 1 do artigo anterior, os condutores devem ceder a passagem às colunas militares ou militarizadas, bem como às escoltas policiais.
2 – Nos cruzamentos e entroncamentos os condutores devem ceder passagem aos veículos que se desloquem sobre carris.
3 – Os condutores devem ceder passagem aos velocípedes que atravessem as faixas de rodagem nas passagens assinaladas.
4 – As colunas e as escoltas a que se refere o n.º 1, bem como os condutores de veículos que se desloquem sobre carris, devem tomar as precauções necessárias para não embaraçar o trânsito e para evitar acidentes.
5 – Os condutores de velocípedes a que se refere o n.º 3 não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respetiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.
6 – O condutor de um veículo de tração animal ou de animais deve ceder a passagem aos veículos a motor, salvo nos casos referidos nas alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo anterior.
7 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 120 a € 600.

Artigo 38.º
Realização da manobra

1 –  (…)
2 – O condutor deve, especialmente, certificar-se de que:

(…)
e) Na ultrapassagem de velocípedes ou à passagem de peões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a distância lateral mínima de 1,5 metros e abranda a velocidade.

3 – Para a realização da manobra, o condutor deve ocupar o lado da faixa de rodagem destinado à circulação em sentido contrário ou, se existir mais que uma via de trânsito no mesmo sentido, a via de trânsito à esquerda daquela em que circula o veículo ultrapassado.
(…)

Artigo 41.º
Ultrapassagens proibidas

1 – É proibida a ultrapassagem:

(…)
d) Imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões e velocípedes;
(…)

Artigo 49.º
Proibição de paragem ou estacionamento

1 – É proibido parar ou estacionar:

(…)
d) A menos de 5 m antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou de velocípedes;
(…)
f) Nas pistas de velocípedes, nos ilhéus direcionais, nas placas centrais das rotundas, nos passeios e demais locais destinados ao trânsito de peões;

3 – Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de € 30 a € 150, salvo se se tratar de paragem ou estacionamento nas passagens de peões ou de velocípedes e nos passeios, impedindo a passagem de peões, caso em que a coima é de € 60 a € 300.

Artigo 77.º
Vias de trânsito reservadas

1 – Pode ser reservada a utilização de uma ou mais vias de trânsito à circulação de veículos de certas espécies ou afetos a determinados transportes, sendo proibida a sua utilização pelos condutores de quaisquer outros veículos.
(…)
3 – Pode ser permitida, em determinados casos, a circulação nas vias referidas no n.º 1 de veículos de duas rodas, mediante deliberação da Câmara Municipal competente em razão do território.
4- A permissão prevista no número anterior é aprovada mediante parecer da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.) e deve definir especificamente:

a) A via ou vias que abrange e a respetiva localização;
b) A classe ou classes de veículos autorizadas a circular em cada via,
nomeadamente velocípedes e ou motociclos e ciclomotores.

Artigo 78.º
Pistas especiais

1 – Quando existam pistas especialmente destinadas a animais ou veículos de certas espécies, o trânsito destes deve fazer-se preferencialmente por aquelas pistas.
2 – É proibida a utilização das pistas referidas no número anterior a quaisquer outros veículos, salvo para acesso a garagens, a propriedades e a locais de estacionamento ou, quando a sinalização o permita, para efetuar a manobra de mudança de direção no cruzamento ou entroncamento mais próximo.
3 – Nas pistas destinadas a velocípedes, é proibido o trânsito daqueles que tiverem mais de duas rodas não dispostas em linha ou que atrelem reboque, exceto se o conjunto não exceder a largura de um metro.
4 – Os peões só podem utilizar as pistas especiais quando não existam locais que lhes sejam especialmente destinados.
5 – As pessoas que transitam usando patins, trotinetas ou outros meios de circulação análogos devem utilizar as pistas referidas no n.º 3, sempre que existam.
6 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 30 a € 150, salvo se se tratar do n.º 4, caso em que a coima é de € 10 a € 50.

Artigo 78.º-A

Zonas de coexistência

1 – Numa zona de coexistência devem ser observadas as seguintes regras:

a) Os utilizadores vulneráveis podem utilizar toda a largura da via pública;
b) É permitida a realização de jogos na via pública;
c) Os condutores não devem comprometer a segurança ou a comodidade dos demais utentes da via pública, devendo parar se necessário;
d) Os utilizadores vulneráveis devem abster-se de atos que impeçam ou embaracem desnecessariamente o trânsito de veículos;
e) É proibido o estacionamento, salvo nos locais onde tal for autorizado por sinalização;
f) O condutor que saia de uma zona residencial ou de coexistência deve ceder passagem aos restantes veículos.

2 – Na regulamentação das zonas de coexistência devem observar-se as regras fundamentais de desenho urbano da via pública a aplicar nas referidas zonas, tendo por base os princípios do desenho inclusivo, considerando as necessidades dos utilizadores vulneráveis, inclusive com a definição de uma plataforma única, onde não existam separações físicas de nível entre os espaços destinados aos diferentes modos de deslocação.
3 – Quem infringir o disposto nas alíneas c), d) e e) do n.º 1 é sancionado com coima de € 60 a € 300.
4 – Quem infringir o disposto na alínea f) do n.º 1 é sancionado com coima de € 90 a € 450.

Artigo 90.º
Regras de condução

1 – Sem prejuízo do disposto no n.º 2, os condutores de motociclos, ciclomotores ou velocípedes não podem:

a) Conduzir com as mãos fora do guiador, salvo para assinalar qualquer manobra;
b) Seguir com os pés fora dos pedais ou apoios;
c) Fazer-se rebocar;
d) Levantar a roda da frente ou de trás no arranque ou em circulação;
e) Seguir a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o trânsito.

2 – Os velocípedes podem circular paralelamente numa via, exceto em vias com reduzida visibilidade ou sempre que exista intensidade de trânsito, desde que não circulem em paralelo mais que dois velocípedes e tal não cause perigo ou embaraço ao trânsito.
3 – Os condutores de velocípedes devem transitar pelo lado direito da via de trânsito, conservando das bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes.
4 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 60 a € 300, salvo se se tratar de condutor de velocípede, caso em que a coima é de € 30 a € 150.

Artigo 91.º
Transporte de passageiros

(…)
2 – Os velocípedes só podem transportar o respetivo condutor, salvo se:

a) Forem dotados de mais de um par de pedais capaz de acionar o veículo em simultâneo, caso em que o número máximo de pessoas a transportar corresponde ao número de pares de pedais e em que cada pessoa transportada
deve ter a possibilidade de acionar em exclusivo um par de pedais;
b) Forem concebidos, por construção, com assentos para passageiros, caso em que, além do condutor, podem transportar um ou dois passageiros, consoante o número daqueles assentos;
c) Se tratar do transporte de crianças com idade inferior a 7 anos, em dispositivos especialmente adaptados para o efeito.

3 – Nos velocípedes a que se refere a alínea b) do número anterior, deve ser garantida proteção eficaz das mãos, dos pés e das costas dos passageiros.
4 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 60 a € 300.

Artigo 92.º
Transporte de carga

1 – O transporte de carga em motociclo, triciclo, quadriciclo, ciclomotor ou velocípede só pode fazer-se em reboque ou caixa de carga.
2 – É proibido aos condutores e passageiros dos veículos referidos no número anterior transportar objetos suscetíveis de prejudicar a condução ou constituir perigo para a segurança das pessoas e das coisas ou embaraço para o trânsito.
3 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 60 a € 300.

Artigo 93.º
Utilização das luzes

(…)
3 – Sempre que, nos termos do artigo 61.º, seja obrigatório o uso de dispositivo de iluminação, os velocípedes só podem circular com utilização dos dispositivos que, para o efeito, forem fixados em regulamento.
4 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 60 a € 300, salvo se se tratar de condutor de velocípede, caso em que a coima é de € 30 a € 150.

Artigo 96.º
Remissão

As coimas previstas no presente Código são reduzidas para metade nos seus limites mínimo e máximo quando aplicáveis aos condutores de velocípedes, salvo quando se trate de coimas especificamente fixadas para estes condutores.

Artigo 103.º

Cuidados a observar pelos condutores

1 – Ao aproximar-se de uma passagem de peões ou velocípedes assinalada, em que a circulação de veículos está regulada por sinalização luminosa, o condutor, mesmo que a sinalização lhe permita avançar, deve deixar passar os peões ou os velocípedes que já tenham iniciado a travessia da faixa de rodagem.
2 – Ao aproximar-se de uma passagem de peões ou velocípedes, junto da qual a circulação de veículos não está regulada nem por sinalização luminosa nem por agente, o condutor deve reduzir a velocidade e, se necessário, parar para deixar passar os peões ou velocípedes que já tenham iniciado a travessia da faixa de rodagem.
(…)

Artigo 104.º
Equiparação

É equiparado ao trânsito de peões:

(…)
b) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro atrelado e de carros de crianças ou de pessoas com deficiência;
c) A condução de velocípedes por crianças até 10 anos, nos termos do n.º 3 do artigo 17.º;
(…)

Artigo 112.º
Velocípedes

1 – Velocípede é o veículo com duas ou mais rodas acionado pelo esforço do próprio condutor por meio de pedais ou dispositivos análogos.
2 – Velocípede com motor é o velocípede equipado com motor auxiliar com potência máxima contínua de 0,25 kW, cuja alimentação é reduzida progressivamente com o aumento da velocidade e interrompida se atingir a velocidade de 25 km/h, ou antes, se o condutor deixar de pedalar.
3 – Para efeitos do presente Código, os velocípedes com motor, as trotinetas com motor, bem como os dispositivos de circulação com motor elétrico, autoequilibrados e automotores ou outros meios de circulação análogos com motor são equiparados a velocípedes.

Artigo 113.º
Reboque de veículos de duas rodas e carro lateral

(…)
2- Os velocípedes podem atrelar, à retaguarda, um reboque de um eixo especialmente destinado ao transporte de passageiros e devidamente homologado.
3- Os velocípedes podem ainda ser equipados com uma cadeira especialmente concebida e homologada para o transporte de crianças.
(…)

Artigo 121.º
Habilitação legal para conduzir

(…)
6 – A condução, na via pública de velocípedes e de veículos a eles equiparados, está dispensada da titularidade de licença de condução.
(…)

Artigo 164.º
Bloqueamento e remoção

1 – Podem ser removidos os veículos que se encontrem:

(…)
c) Estacionados ou imobilizados de modo a constituírem evidente perigo ou grave perturbação para o trânsito;
(…)

2 – Para os efeitos do disposto na alínea c) do número anterior, considera-se que constituem evidente perigo ou grave perturbação para o trânsito os seguintes casos
de estacionamento ou imobilização:

(…)
c) Em passagem de peões ou de velocípedes sinalizada;
d) Em cima dos passeios ou em zona reservada exclusivamente ao trânsito de utilizadores vulneráveis;
(…)

3 – Verificada qualquer das situações previstas nas alíneas a), b) e c) do n.º 1, as autoridades competentes para a fiscalização podem bloquear o veículo através de dispositivo adequado, impedindo a sua deslocação até que se possa proceder à remoção.
4 – Na situação prevista na alínea c) do n.º 1, no caso de não ser possível a remoção imediata, as autoridades competentes para a fiscalização devem, também, proceder à deslocação provisória do veículo para outro local, a fim de aí ser bloqueado até à remoção.
(…)


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Corridas e Passeios / Re: Passeios / Encontros
« Última mensagem por eduardocmiranda em Setembro 13, 2021, 10:25:53 pm »
Só falta a malta do alentejo e algarve se juntar para umas voltas, nem que sejam anuais :D

Boas, sou daqui de Lagos e quem sabe no proximo encontro anual posso estar presente.
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Vídeos / Re: Subida á serra da estrela
« Última mensagem por dino em Setembro 09, 2021, 10:21:28 am »
é bom saber que alguma malta antiga aina por aqui anda, vitor, luis... principalmente pessoas que muito contrinuiam para o secesso do forum
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Avisos / Re: AVISO: Reformulação do Fórum
« Última mensagem por dino em Setembro 09, 2021, 10:16:32 am »
Revivar isto é a melhor coisa que se pode fazer.

Desde que nao começem com guerras como foi no passado.

confesso que "essas guerras", foi o motivo pelo qual fui me desinteressando. este forum chegava a ter dezenas de membros on-line em simultâneo e outras tantas dezenas de novas mensagens diárias, o desrespeito entre alguns membros do forum e a falta de moderação levou ao seu estado moribundo, felizmente foi reavivado, muitos parabéns a quem decidiu tomar as rédeas. espero que os bons tempos regressem pois muito aprendi com os comentários, com as sugestões e com os multiplos tópicos que aqui eram discutidos.

um bem hajam,

dino.
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Apresentação / Re: Apresentação - fora de prazo de validade
« Última mensagem por dino em Setembro 09, 2021, 09:58:16 am »
bem vindo,
nunca mais tinha cá vindo, este forum já foi bem participativo, e é bom ver que voltou a mexer.
aprendi muito aqui, mas como disse, ficou moribundo... por vários motivos!

boas pedaladas.

dino
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Outros / Re: Gazelle Champion Mundial A-frame 1976 + Varios componentes
« Última mensagem por Bruno em Agosto 18, 2021, 07:45:57 pm »
É para despachar.
250€ aqui no fórum.
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A Minha Fixed Gear / Re: Custom Republica CC
« Última mensagem por mikestamp em Agosto 06, 2021, 03:48:30 pm »
 :)
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Apresentação / Re: Apresentação ZuPeRMaN
« Última mensagem por Ali3ncorp em Julho 22, 2021, 02:48:18 pm »
Bem vindo.
Eles vão aparecendo. Os grupos das mesmas cidades vão se encontrando por aqui.
Só por isso o fórum e a sua reestruturação já valeu a pena.
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Apresentação / Re: Apresentação
« Última mensagem por Ali3ncorp em Julho 22, 2021, 02:46:31 pm »
Bem vindo.
Mais um da zona de Lisboa. Ótimo

A ver se conseguimos juntar uma malta para um ridezinho
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